A seção Segunda do Tribunal Provincial de Navarra ha rebaixamento rejeitado a pena de 15 anos de prisão imposta pelo Supremo Tribunal Anjo Bozaum dos cinco condenados por “la Manada” por estupro coletivo durante os Sanfermines de 2016. A defesa do réu pediu a redução da pena de 15 anos para 13 anos e nove meses após a entrada em vigor da lei “somente se” É sim”, um endurecimento do Código Penal inspirado, sobretudo, por este caso, entre outros de violência sexista.
Segundo fontes do Tribunal Superior de Justiça de Navarra (TSJN) ao eldiario.es, estão sendo estudadas as reduções de penas solicitadas após a entrada em vigor da lei “só sim é sim”, mas neste caso não será concedido benefício ao preso
A pena é mantida com os garfos da lei atual
No despacho, ao qual cabe recurso perante o Tribunal Superior de Justiça de Navarra e ao qual eldiario.es teve acesso, os juízes afirmam que a pena de 15 anos de prisão para o membro da Matilha “também é susceptível de imposição nos termos à nova regulamentação dos crimes contra a liberdade sexual”. Ou seja, a pena de 15 anos de prisão imposta a Ángel Boza continua a ser tributável com as bifurcações da legislação em vigor, e por isso a revisão em baixa não faz sentido.
