O Orçamento Andaluz para 2023 destina quase dois milhões de euros ao projeto da nova Cidade da Justiça de Sevilha. Conforme consta do projeto, estão previstos 1.812.000 euros para instalar a futura sede judicial no campus tecnológico da multinacional Abengoa no setor Palmas Altas, em Sevilha. Esta operação realizará a compra do complexo Palmas Altas e de dois terrenos para localização da futura Cidade da Justiça. Um dossier de despesas derivado da aquisição dos três imóveis por 70.660.000, já aprovado por ajuste directo.
Além disso, serão necessários 30 milhões de euros adicionais para a adaptação tecnológica das instalações de Palmas Altas como nova sede judicial, bem como a instalação de escritórios nos dois terrenos adjacentes, através de uma colaboração público-privada que envolverá a compensação de anos em favor da empresa vencedora.
A operação exige ainda um investimento de cerca de 30 milhões a mais, para a adaptação do complexo tecnológico de Palmas Altas como nova sede judicial e a instalação de novos escritórios nos seus dois terrenos adjacentes, através de um modelo de “colaboração público-privada” que implicaria uma “consideração” durante um determinado número de anos a favor da empresa licitante vencedora.
Necessidades diferentes
Neste complexo processo, José Antonio Nieto, Ministro da Justiça, agradeceu ao autarca a sua disponibilidade para dinamizar a oferta de transportes públicos de acordo com as necessidades que “não são iguais” em todas as jurisdições, daí a decisão de começar com o tribunais contencioso-administrativos com um quadro de operadores jurídicos de meio milhar de profissionais, além de pessoal de manutenção, limpeza e outros serviços, e que envolve menos cidadãos.
Por sua vez, o autarca de Sevilha explicou que “no que diz respeito à primeira fase prevista pela Câmara para a adaptação das antigas instalações da Abengoa aos novos escritórios judiciais, e para a qual está a ser considerado o segundo semestre de 2023, as “Obras poderão ser processadas perante a Gestão Urbanística e Ambiental através de Declarações Responsáveis, proporcionando assim a celeridade e simplificação necessárias aos trabalhos.”
“Serão reforçados os transportes públicos em Tussam, com as linhas que forem necessárias à medida que ocorre a transferência das diferentes instalações judiciais, bem como os locais de estacionamento ou acessos com ciclovias, priorizando sempre a mobilidade sustentável”, acrescentou o vereador.
